Segurança
Tenha em mãos a solução que protege a integridade das informações do seu negócio.
e-PJ Renovação
Escolha a forma de emissão, modelo e a validade do seu Certificado Digital
Tipo A1 e A3 Sistemas Operacionais Windows 7 ou superior, Apple MacOS 10.6 ou superior e Linux.
e-PJ
O Certificado Digital e-PJ é uma ferramenta essencial para empresas que estão em situação cadastral Inapta ou Suspensa na Receita Federal e precisam do acesso ao sistema da Receita Federal para verificar as pendências cadastrais e fiscais e se regularizarem.
Como o Certificado e-PJ não está vinculado na cadeia da Receita Federal é possível atribuir o CPF de qualquer pessoa autorizada na emissão do Certificado e-PJ, podendo ainda ser utlizado para emissão de documentos fiscais.
Vale lembrar que para acessar o e-CAC ou ao Portal de Serviços Digitais da Receita Federal, o Certificado e-PJ deverá ser emitido pela pessoa física responsável pelo CNPJ cadastrado na Receita Federal.
Caso contrário, o e-PJ será o Certificado ideal para regularização de empresas em situação cadastral Inapta ou Suspensa nas bases da Receita Federal e ainda ser utilizado para emissão de documentos fiscais.
Renovação On-line
A Renovação do Certificado pode ser de forma on-line por videoconferência se já tiver biometria cadastrada nas bases oficiais do Serpro ou CNH emitida ou renovada a partir de 2017.
Como Renovar seu Certificado
O Certificado anterior expirado não poderá ser aceito pelos sistemas que necessitam de identificação digital. Na prática a Renovação de um Certificado é uma nova aquisição, então escolha pela opção Renovação e assim você poderá adquirir e emitir o seu novo Certificado Digital.
Se o seu Certificado for do tipo A3 o seu token ou cartão com leitora poderão ser reutilizados.
Quando Renovar
Recomendamos começar o processo de renovação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data de vencimento. Dessa forma, se houver necessidade de resolver alguma questão documental, transações fiscais e operações online que exigem autenticação da identidade e assinatura digital, ainda haverá tempo suficiente para solucionar qualquer pendência sem comprometer o acesso à ferramenta.
Tipos de Certificado para Renovação
A principal diferença entre os tipos A1 e A3 é o armazenamento do seu Certificado Digital.
A opção A1 é um software instalado no próprio computador. Ele é usado para armazenar o seu Certificado Digital.
Já a opção A3 mantém os dados armazenados através de criptografia em dispositivos móveis, como Smartcards e Tokens, porém ainda é possível obter esse certificado na modalidade em nuvem.
Conheça os benefícios do e-PJ
Otimização
Menos etapas e menos burocracias fazem a diferença neste segmento.
Para todos
Você agrega mais para o seu negócio e ganha praticidade e segurança.
Com o Certificado Digital você tem acesso à diversos sites e funcionalidades diferentes, confira abaixo a lista dos principais:
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| e-CAC (e-PJ Responsável Legal RFB) | |||
| Portal Serviços Digitais (Responsável RFB) | |||
| e-CAC (e-PJ Não Responsável RFB) |
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| Consultar Dívida Ativa - Cadin | |||
| Negociação por Transação Tributária | |||
| Parcelamento Convencional | |||
| PGFN (e-PJ Responsável Legal RFB) | |||
| PGFN (e-PJ Não Responsável RFB) |
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| NF-e | |||
| NFC-e | |||
| NFA-e | |||
| NF-e Produtor Rural | |||
| NFS-e |
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| Acesso a Sefaz - Serviços Digitais |
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| Acesso aos Serviços Digitais |
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| Conectividade Social | |||
| Empregador Pessoa Jurídica | |||
| Empregador Pessoa Física | |||
| eSocial | |||
| Fgts Digital |
| Aplicações | A1 Arquivo | A3 Cartão | A3 Token |
|---|---|---|---|
| DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista | |||
| Homolognet | |||
| eSocial | |||
| Rais | |||
| Caged |
Documentação para validação e emissão do e-PJ
O(s) documento(s) deve(m) ser apresentado(s) na versão original, física ou digital, em bom estado de conservação e não podem ser substituídos por cópias simples ou autenticadas.
Da Empresa ou Entidade
- Cartão CNPJ modelo II* ou o modelo I, impresso até 30 dias da data do atendimento;
- Última alteração (se houver) ou o documento de constituição (caso não haja alterações), com o registro do órgão competente (contrato social/última alteração, Estatuto/Ata etc) ou então uma certidão simplificada emitida pela Junta Comercial;
- Alterações contratuais também devem ser registradas nos órgãos competentes. Caso haja alterações, basta apresentar a última, dispensado o documento de constituição.
- Documentos de eleição dos representantes legais vigente – quando aplicável;
- Procuração Pública (quando aplicável).
*No uso do Cartão CNPJ modelo II, fica dispensada a apresentação dos documentos de constituição, alterações e/ou eleição dos representantes legais (quando houver), respeitado o prazo da emissão. No portal GOV.BR, escolha a opção “Emitir Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral com código de autenticação (Redesim)”. Dê preferência a esse documento!
Do Representante legal pelo CNPJ cadastrado na Receita Federal
- Documento de identificação; (Carteira de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira dde Classe, e-Título – com foto, Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM ou Passaporte);
- São considerados documentos válidos os que contenham fotografia, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional e não estejam vencidos (exceção de vencimento para a CNH e outros documentos para maiores de 60 anos);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF; (caso o número esteja no documento de identidade, fica dispensada a apresentação);
Além da documentação, serão coletados seus dados biométricos (impressão digital** e facial) conforme legislação da ICP-Brasil.
**A coleta das impressões digitais é feita exclusivamente no atendimento presencial, junto à biometria facial. Nos atendimentos por videoconferência, somente a biometria facial será capturada.
Sobre o e-PJ
O Certificado Digital e-PJ é uma ferramenta essencial para empresas que estão em situação cadastral Inapta ou Suspensa na Receita Federal e precisam do acesso ao sistema da Receita Federal para verificar as pendências cadastrais e fiscais e se regularizarem.
Onde usar o e-PJ?
Como o Certificado e-PJ não está vinculado na cadeia da Receita Federal é possível atribuir o CPF de qualquer pessoa autorizada na emissão do Certificado e-PJ, podendo ainda ser utlizado para emissão de documentos fiscais.
Vale lembrar que para acessar o e-CAC ou ao Portal de Serviços Digitais da Receita Federal, o Certificado e-PJ deverá ser emitido pela pessoa física responsável pelo CNPJ cadastrado na Receita Federal.
Caso contrário, o e-PJ será o Certificado ideal para regularização de empresas em situação cadastral Inapta ou Suspensa nas bases da Receita Federal e ainda ser utilizado para emissão de documentos fiscais.
Quais são os tipos de Certificado e-PJ?
- Certificado tipo A1 – Tem a validade de 1 (um) ano e por ser um arquivo pode ser instalado facilmente em vários computadores mediante cópia de segurança (backup) do arquivo.
- Certificado tipo A3 – Geralmente com validade de até 3 anos é usado por meio de mídia criptográfica (token ou cartão smartcard). O Certificado só pode ser baixado no token ou cartão smartcard uma única vez.
Perguntas Frequentes
Ainda com alguma dúvida sobre o e-PJ ?
Acesse o FAQ completoO Certificado Digital e-PJ é uma ferramenta essencial para empresas que estão em situação cadastral Inapta ou Suspensa na Receita Federal e precisam do acesso ao sistema da Receita Federal para verificar as pendências cadastrais e fiscais e se regularizarem.
Como o Certificado e-PJ não está vinculado na cadeia da Receita Federal é possível atribuir o CPF de qualquer pessoa autorizada na emissão do Certificado e-PJ, podendo ainda ser utlizado para emissão de documentos fiscais.
Para acesso no Portal e-CAC ou ao Portal de Serviços Digitais do Contribuinte na Receita Federal, o Certificado Digital e-PJ deverá ser emitido pela pessoa física responsável pelo CNPJ cadastrada na Receita Federal.
O Certificado tipo A1 em arquivo possui a validade de um ano e pode ser instalado em um ou em vários computadores mediante cópia de segurança (backup) do arquivo .pfx. Este certificado só pode ser baixado por download uma única vez. O Certificado A1 pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br
Para utilizar o Certificado do tipo A3 – Sem Mídia é necessário obter uma mídia (token ou cartão inteligente) homologada pela ICP Brasil. Essa mídia que deve ser de uso pessoal por motivos de segurança, pode ser reutilizada pelo usuário ou adquirida em nossa loja através do site www.certificado.com.br
O Certificado armazenado em um Token é acessado conectando o dispositivo à porta USB do computador. Para isso, é necessário instalar um driver específico. Embora se pareça com um pendrive, o token possui uma função completamente diferente, sendo dedicado exclusivamente à segurança digital. Observação: Alertar que token não é o certificado, token é um dispositivo eletrônico no qual é gravado o certificado digital de forma segura. Este token deve ser homologado pelo ITI e pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br
O Certificado armazenado em um Cartão/Smartcard é utilizado por meio de uma leitora de smartcards, que também precisa ser conectada ao computador, além de requerer a instalação de um driver. Este Cartão/Smartcard deve ser homologado pelo ITI e pode ser adquirido em nossa loja através do site www.certificado.com.br
O Certificado armazenado em um Kit Leitora já contempla o Cartão/Smartcard e a Leitora e também é acessado conectando o dispositivo à porta USB do computador. Para isso é necessário instalar um driver específico. O cartão/smartcard e a leitora devem ser homologados pelo ITI e podem ser adquiridos em nossa loja através do site www.certificado.com.br
Ainda tem dúvidas?
Caso tenha alguma questão, estamos à disposição para ajudar com seu Certificado.
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